Ainda é crime ser LGBTQIA+ em 69 países

Cada um enxerga a sociedade de uma maneira. Há quem pense que o mundo já está muito favorável, de modo geral, para os gays. Tem gente que acha que o olhar para homossexualidade nunca mudará e ela sempre será categorizada como algo repugnante. E os realistas, que entendem que as mudanças acontecem paulatinamente, mas ainda há muito o que reivindicar no que tange aos direitos LGBTQIA+.

Segundo a edição atual de um levantamento, que considerou dados de março de 2017 a dezembro de 2018, quase um quarto da população mundial (23%) vive em países onde o sexo gay é crime atualmente. Em 1969, 74% da população mundial vivia em países com essa realidade.

“A cada ano, temos uma média de um a dois países onde as relações homossexuais são descriminalizadas. E podemos ficar acima da média em 2019, se os esforços nesse sentido forem bem sucedidos em Botsuana e no Quênia”, afirmou o advogado Lucas Ramón Mendos, autor do estudo, à BBC.

Alguns avanços políticos aconteceram este ano de 2020. A Igreja Católica, desde tempos remotos, entende, até por uma questão de interpretação bíblica, que a homossexualidade é pecado, de modo que qualquer prática transgressora à lei de Deus merece ser rechaçada. Este ano, o Papa enfatizou que um casal LGBTQIA+, assim como qualquer outro, deve ter o direito de consolidar o matrimônio na esfera civil. A declaração logo repercutiu.

Doação de sangue

No dia 8 de maio de 2020, o STF derrubou a restrição que proibia homossexuais de doarem sangue. O julgamento se arrastava desde 2017 quando o Ministro Gilmar Mendes pediu um tempo maior para analisar, um pedido de vista.

Registro

O estado de São Paulo passou a emitir um novo modelo de carteira de identidade. O novo documento agora permite a inclusão de nome social, sem precisar de mudança do registro civil.

Além do mais, para que pessoas trans se sintam menos discriminadas e mais confiantes em seus ambientes laborativos, a Advocacia Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia entraram em um acordo que permite que pessoas trans usem seus nomes sociais na Carteira de Trabalho.

Com prazo de 180 dias para efetivação, a medida visa o direito de retificação do nome sempre que solicitado pelo interessado. Vale frisar que o sistema da CTPS é digital e unificado.

Descriminalização

O país do continente africano, Gabão, votou pela descriminalização da homossexualidade em uma decisão histórica. A lista tem um país a menos em relação ao ano passado, que contava com 70 países, onde a homossexualidade ainda é crime. Agora são 69, ainda há muito para avançar.

“Cura gay”

Parlamento alemão aprovou, este ano, lei que prevê até um ano de prisão para quem submeter menores de 18 anos a qualquer prática de “cura gay”.

Certidão de nascimento

A 1ª certidão não-binária foi emitida no Brasil. A dona do documento é Aoi Berriel, de 24 anos. Berriel não se encaixa no binarismo tradicional – masculino e feminino, sendo assim, sempre sentia-se constrangida ao ter que, obrigatoriamente, optar por um.

Casamento

Nevada é o 1º estado dos EUA a reconhecer o casamento LGBTQIA+ na Constituição.

O Parlamento suíço aprovou um projeto de lei que permite o casamento para pessoas do mesmo sexo.

O primeiro casamento gay da Costa Rica ocorreu este ano. A celebração aconteceu poucos minutos após o país legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Desde sua aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, Taiwan registrou quase três mil casamento homoafetivos em menos de um ano.

Duas mulheres lésbicas se tornaram as primeiras pessoas LGBTQIA+ a oficializarem a união na Irlanda do Norte. A legalização do casamento LGBTQIA+ no país aconteceu no dia 9 de janeiro de 2020.

Eleições 2020

Brasil marcou recorde de pré-candidatos LGBTQIA+ às eleições 2020. Pelo menos 25 trans, gays, lésbicas e bissexuais se elegem vereadores. 81 políticos eleitos em 2020 se comprometeram com Agenda Marielle Franco. 80 pessoas da comunidade são eleitas para o legislativo municipal em capitais, cidades médias e no interior.