Multa ao Santander por fechamento do Queermuseu vai bancar Parada Gay no Rio Grande do Sul

Parte da multa pelo fechamento da exposição Queermuseu em Porto Alegre, em 2017, vai custear a Parada do Orgulho LGBTI+ deste ano e das edições de 2022 e 2023 na capital gaúcha. O evento presencial foi cancelado no ano passado devido à pandemia do coronavírus, mas as entidades que o organizam já se preparam para a edição em 2021.

A mostra foi cancelada pelo Santander Cultural um mês depois da abertura, devido a protestos de grupos conservadores que consideraram o conteúdo imoral, ofensivo e incentivador da zoofilia e da pedofilia. A exposição acabou ocorrendo no Rio de Janeiro quase um ano depois.

A data da Parada não está definida. Segundo o vice-coordenador do grupo Nuances, Célio Golin, a ideia é realizar o evento entre o final de novembro e o começo de dezembro. A entidade, contudo, condiciona a realização do evento com a imunização contra o coronavírus. Caso a vacinação não esteja avançada, a Parada pode não acontecer neste ano.

"Se a gente avaliar que o coronavírus ainda é um problema ou a depender dos protocolos dos órgãos estaduais sobre aglomerações, a gente não vai fazer", afirma Golin. Em dezembro do ano passado, o grupo já havia cancelado um passeio ciclístico por conta do risco de reunir muitas pessoas.

A organização da Parada LGBTI+ pretende se reunir em fevereiro para começar a planejar o evento. Inicialmente os encontros serão virtuais.

Ainda não se sabe se a Prefeitura de Porto Alegre vai auxiliar financeiramente na realização da Parada Livre (leia mais abaixo). Bear Plus procurou a Secretaria de Esporte, órgão ao qual a Coordenação de Diversidade Sexual e de Gênero é ligada, porém a assessoria informou que a pasta passa por reestruturação e não se sabe se a divisão vai permanecer na secretaria.

Parada vai receber R$ 150 mil

Ao todo serão destinados R$ 50 mil por edição da Parada, o que totaliza R$ 150 mil. O valor é parte da indenização estabelecida em acordo entre o Santander e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) de R$ 400 mil, que já foi paga pelo banco. O restante dos recursos será destinado a projetos na área dos direitos humanos.

O MPF atuou no caso porque a mostra tratava de uma minoria e consumiu verbas federais por meio da Lei Rouanet. Para o MPF, o encerramento da exposição trouxe impacto negativo "tanto em relação à liberdade artística, quanto em relação à diversidade".

O uso dos R$ 150 mil para a Parada foi solicitado em outubro de 2019 por 18 entidades diferentes ao MPF. Em fevereiro do ano passado, o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas aceitou o pedido e observou que a utilização do dinheiro no evento "beneficia toda a coletividade LGBTI+, principal grupo afetado em razão do encerramento da exposição Queermuseu", escreveu o representante do MPF.

A destinação do recurso ao evento, ainda segundo o procurador, atende a uma das cláusulas do acordo que diz que o valor será empregado em "atividades artísticas, culturais, projetos e financiamento de ONGs e entidades da sociedade civil e ou de atividades por estas desenvolvidas, sempre de forma a desenvolver preferencial ou exclusivamente a temática da exposição cujo encerramento se deu de forma antecipada".

Indefinição na gestão atual

Desde 2017, a Parada Livre não recebe recursos públicos. Na época, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) cortou a verba para eventos sob a justificativa de falta de caixa. Desde então, a organização precisou ir atrás de outras fontes para bancar os custos de palco, luz, trio elétrico, sistema de som, banheiro químico, entre outras estruturas.

Ainda teve de pagar à prefeitura taxas de limpeza, de uso do Parque da Redenção e de permanência da Guarda Municipal. Os valores ultrapassam R$ 7.000, conforme Golin.

Com a posse de Sebastião Melo (MDB), ainda não se sabe sobre o aporte financeiro. "A gente não sabe se a prefeitura vai dar infraestrutura", diz Golin.

Em 2019, foram gastos mais de R$ 60 mil na Parada Livre, que reuniu mais de 50 mil pessoas, segundo Golin.

Projetos de direitos humanos

Além do financiamento da Parada Livre, o MPF também abriu um edital para selecionar projetos, ações e atividades que incentivem o respeito aos direitos humanos. As inscrições das iniciativas ocorrem entre 14 de janeiro a 5 de março no link www.eusourespeito.com. Serão destinados mais de R$ 200 mil, com limite de R$ 40 mil por projeto.

As iniciativas devem atender a uma das quatro categorias: defesa de direitos e acesso à Justiça; educação em direitos humanos; memória e liberdade de expressão; e artes. O limite para a finalização da ação é em 15 de dezembro de 2021.