Montana, nos EUA, proíbe que pessoas trans retifiquem nome e gênero
A política anterior permitia que trasngêneros alterassem os documentos apenas após passarem pela cirurgia de redesignação
Pessoas trans do estado de Montana, nos Estados Unidos, estão proibidas de retificar nome e gênero nos documentos. As autoridades de saúde adotaram uma proposta de mudança de regra na última sexta-feira (09 de setembro) e entrou em vigor no sábado (10 de setembro). A medida substitui uma lei anterior assinada em 2021 pelo governador republicano Greg Gianfort.
Na época, Gianfort enfrentou críticas de grupos de defesa LGBTQIA+, pois a lei exigia que pessoas trans se submetessem a um “procedimento cirúrgico” antes de alterar nome e gênero na certidão de nascimento. Agora, o estado determina que mesmo passando pela cirurgia pessoas trans não podem ser retificadas.
De acordo com a nova regra, a certidão de nascimento só pode ser alterada se houver erro no documento original “como resultado de um erro de escrivão ou de entrada de dados”, de acordo com a CNN.
