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Governador Jorginho Mello diz que Santa Catarina não patrocinará parada LGBT
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Governador afirma que não financia “pautas ideológicas”. Evento será realizado em 17 de novembro, em Florianópolis
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), disse nesta 5ª feira (8 de agosto), em seu perfil no X (ex-Twitter), que o Estado não irá patrocinar a parada LGBT de Florianópolis, que está prevista para 17 de novembro. Segundo ele, a decisão foi baseada em “critérios técnicos” e somente projetos “estritamente” culturais receberão apoio do governo.
“O governo de Santa Catarina reafirma seu compromisso com a cultura”, declarou o governador em post contra a parada LGBT. “Não financiaremos pautas ideológicas”, completou
Antes, o evento seria realizado em setembro, porém, a Comissão Organizadora da Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis adiou a data para 17 de novembro de 2024. A mudança visou a atender a Lei Eleitoral, que proíbe a Prefeitura de Florianópolis, principal fonte de recursos da Parada, de apoiar eventos que ocorram entre os 90 dias anteriores a eleição municipal de outubro. De acordo com a organização, mesmo com outros patrocinadores, os recursos não seriam suficientes.
“Em ano eleitoral, nossas dificuldades de captação de recursos ficam ainda maiores. Devido a lei eleitoral, a Prefeitura não pode apoiar eventos que ocorram entre os 90 dias anteriores à eleição municipal de outubro, e com outros patrocinadores não é possível executar todo o necessário. Informação essa que só tivemos retorno do jurídico da Prefeitura recentemente”, disse em nota.
“A Parada LGBTI+ de Florianópolis tentou buscar recursos através da Lei Nacional de Incentivo a Cultura, mas não houve empresas interessadas em tempo de repassar o recurso do imposto de renda por incentivo fiscal. Já no Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina (PIC), que pode obter recursos financeiros por incentivo fiscal do ICMS, a Parada não teve o projeto aprovado para captação e uso do benefício.”