Suíça realiza primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo

A Suíça é um dos últimos países na Europa ocidental a legalizar o casamento entre indivíduos do mesmo sexo. A medida foi aprovada por eleitores que votaram em uma iniciativa com essa proposta em setembro de 2021.

Alois Carnier, de 57 anos, e Peter Leu, de 67, disseram "sim, de coração" ao outro um nesta sexta-feira, após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suíça.

É a primeira vez que dois homens saem do cartório de registro civil em sua cidade de Schaffhausen como marido e marido.

"A cerimônia foi realmente muito importante para mim, pois estamos esperando por isso há 20 anos", disse Carnier, que deu entrada em uma união civil com Leu em 2014, e tem atuado há décadas na campanha pelo reconhecimento dos direitos dos homossexuais.

Do outro lado do país, em Genebra, Aline, de 46 anos, e Laure, de 45, também assinaram os papéis após 21 anos de união. Elas têm um filho de 4 anos de idade, e, assim como Leu e Carnier, já estavam vivendo uma união civil.

"Em todos os sentidos, é uma nova fase (para nós)", disse Laure, especialista em recursos humanos que, assim como sua companheira, se recusou a oferecer seu sobrenome.

"Foi um momento muito tocante e muito esperado, que envia uma mensagem forte para a sociedade... a de estar livre para amar", afirmou a prefeita de Genebra, Marie Barbey-Chappuis, que compareceu à cerimônia.

Legalização do casamanto entre duas pessoas do mesmo sexo ocorreu em setembro do ano passado

Após décadas de luta, casais do mesmo sexo poderão dizer sim na Suíça. A Confederação Suíça, que foi um dos últimos quatro países da Europa Ocidental a não ter adotado o casamento para todos, deu um passo importante em direção à igualdade de direitos para os homossexuais.

64% dos cidadãos votaram a favor de uma emenda no Código CivilLink externo que legaliza o casamento entre duas mulheres ou dois homens. O projeto de lei também dá aos casais femininos acesso à reprodução assistida.

“Eleitores suíços aprovaram a iniciativa "Casamento para Todos" por uma maioria de quase dois terços em setembro do ano passado, tornado a Suíça um dos últimos países na Europa ocidental a legalizar o casamento entre indivíduos do mesmo sexo. ”

Marie Barbey-Chappuis , prefeita de Genebra (Suiça)

Com exceção do SVP (Partido Popular Suíço/Direita Conservadora), todos os partidos governamentais apoiaram o projeto. Para o campo do "sim", era sobretudo uma questão de abolir a desigualdade de tratamento. Os apoiadores argumentaram que o casamento para todos proporcionaria melhor proteção legal para os milhares de filhos que já vivem com duas mães ou dois pais.

A oposição veio principalmente da direita conservadora e dos círculos evangélicos, que defendem o lugar tradicional do casamento em nossa sociedade. A comissão do referendo criticou principalmente o acesso à doação de esperma para casais femininos, argumentando que esta possibilidade negligencia o bem-estar da criança.

Antes, casais do mesmo sexo só podem firmar uma parceria registrada. Esta forma de união civil lhes confere os mesmos direitos em muitos aspectos que os cônjuges heterossexuais casados. Eles podem escolher o nome da família (a Suíça só aceita um sobrenome), estão protegidos em caso de rescisão do contrato de aluguel, recebem uma parte da herança do cônjuge ou pensão de velhice. Desde 2018, casais do mesmo sexo também têm o direito de adotar as filhas e filhos de seus parceiros.

Com o casamento para todos, gays e lésbicas também poderão adotar uma criança em conjunto. Se um dos parceiros for estrangeiro, ele ou ela poderá se beneficiar de um procedimento de naturalização facilitado, mais curto e menos dispendioso.

Os casais femininos também terão acesso à doação de esperma na Suíça. Como a lei suíça proíbe a doação anônima, a criança poderá conhecer a identidade do doador aos 18 anos de idade, e ambas as mulheres serão reconhecidas como mães desde o nascimento. Entretanto, se elas utilizarem um banco de esperma no exterior, somente a mãe biológica será reconhecida.

Como na maioria dos países europeus, a maternidade substituta ou doação de óvulos continua proibida. Os casais masculinos não poderão utilizar uma barriga de aluguel.

O trabalho parlamentar neste projeto durou sete anos. Foi lançado em 2013 por uma iniciativa parlamentar do Partido Verde Liberal (PVL, centro). Várias versões do texto foram então debatidas, antes que o Parlamento aceitasse em dezembro de 2020 uma emenda ao Código Civil, que legaliza o casamento entre duas mulheres ou dois homens.