Tóquio reconhece casamento legal entre pessoas do mesmo sexo

Os casais se inscreveram no novo sistema de parceria do governo metropolitano e mostraram orgulhosos o documento que garante a segurança de famílias LGBTQIA+
Soyoka Yamamoto, ao centro com o documento em mãos, é representante da organização Partnership Act for Tokyo - Imagem : Reprodução | Twitter

A cidade de Tóquio, capital do Japão, reconheceu oficialmente os primeiros casamentos LGBTQIA+ em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (1º de novembro) com a presença de alguns casais que já tiveram os documentos emitidos. Soyoka Yamamoto, de 37 anos, uma das representantes da organização Partnership Act for Tokyo, foi a primeira a receber um e-mail com um PDF para download de um certificado do governo metropolitano da capital japonesa reconhecendo o relacionamento entre ela e sua parceira de 11 anos.

Em uma entrevista coletiva, Yamamoto disse que estava muito feliz por finalmente ter seu relacionamento reconhecido pelo governo da cidade, ainda que o país conservador ainda não reconheça sua união. "Esta é a primeira vez que o público nos reconhece oficialmente como um casal”, diz Yamamoto. "Esta é uma mensagem de que todas as pessoas têm o direito de viver em segurança com seus entes queridos".

A organização Partnership Act for Tokyo coletou mais de 19 mil assinaturas (até o momento) em uma petição, que submeteu a uma assembleia metropolitana e que foi entregue pessoalmente à governadora de Tóquio, Yuriko Koike. Autoridades metropolitanas disseram que 177 casais solicitaram reconhecimento de parceria, e Tóquio até agora enviou prova de registro de parceria para 115 deles.

Além disso, o governo metropolitano também assinou um acordo com 16 distritos e cidades em Tóquio que já implementaram seus próprios sistemas de parceria entre pessoas do mesmo sexo para garantir que ambos os certificados possam ser usados.

Por que o Japão ainda não aprovou o casamento LGBT?

O Japão é notoriamente um país muito conservador e governado há mais de 60 anos continuamente pelo Partido Liberal Democrático (LDP), que promove os valores familiares tradicionais. Algumas tentativas de avanços para promover os direitos LGBTQIA+ já foram introduzidas, mas provocaram reações violentas e comentários discriminatórios de alguns legisladores do LDP.

Aliás, o país nipônico é o único do Grupo das Sete (G7) nações industrializadas que não reconhece totalmente as parcerias entre pessoas do mesmo sexo e ocupa o penúltimo lugar em direitos de gays e transgêneros na Organização para Cooperação Econômica - Operação e Desenvolvimento (OCDE) -, um grupo de 38 países ricos.

Apesar da realidade desanimadora, o Japão fez uma pesquisa entre os cidadãos mais jovens, entre 18 e 29 anos, e descobriu que 92% deles são favoráveis a uma lei que reconheça as uniões homoafetivas como casamento , de acordo com um relatório do Pew Research Center de 2021.

Durante as Olimpíadas de Tóquio, no ano passado, o governo foi pressionado para aprovar uma lei que proibisse a discriminação contra pessoas LGBTQIA+, mas a tentativa falhou. Agora, os ativistas da comunidade acreditam que a aprovação do casamento na capital japonesa possa gerar uma nova onda de conscientização na população sobre a necessidade dessas leis que garantam a segurança dessas pessoas.