Casais gays da Índia entram com processo para legalizar casamento LGBT

Quatro casais gays da Índia pediram para a Suprema Corte que reconhecesse o casamento entre pessoas do mesmo gênero e prepararam o terreno para um confronto legal com o governo, que já se recusou no passado a legalizar o casamento LGBT.

Em uma decisão histórica de 2018, o Tribunal Superior da Índia descriminalizou a homossexualidade ao anular a proibição de sexo gay, atribuída na época colonial. Apesar disso, membros da comunidade LGBTQIA+ do país se queixam da falta de aceitação e da discriminação na sociedade indiana. Ativistas dizem que embora a decisão de 2018 tenha dado um passo adiante no firmamento dos direitos constitucionais da comunidade, eles ainda são privados de respaldo legal para se casarem.

Em três processos da Suprema Corte vistos pela agência de notícias Reuters, os casais declaram que sem o reconhecimento legal de serem casados são negados outros direitos relacionamentos a consentimento médico, pensão, adoção ou questões ainda mais simples, como a associação a clubes para casais – ou seja, mais um espaço longe do alcance de pessoas LGBT.

Os quatro casais gays desejam uma decisão da Suprema Corte que modifique ou interprete as leis que forma que permita o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Esse é um assunto delicado em um país socialmente conservador com 1,4 bilhão de pessoas. Os apelos já reverberaram em debates nos noticiários de televisão em horário nobre e geraram editoriais em jornais que discutem se já chegou a hora de a maior democracia do mundo se juntar a cerca de três dúzias de países que legalizaram o casamento LGBT.