Papa Francisco: 'Homossexualidade não é crime'
Para o pontífice, as leis que descriminam as relações entre pessoas do mesmo gênero são injustas
Papa Francisco (foto) durante visita ao Canadá, no fim de julho - Imagem :REUTERS | Carlos Osorio
O Papa Francisco criticou as leis que criminalizam a homossexualidade como “injustas”, dizendo que Deus ama todos os seus filhos assim como eles são e pediu aos bispos católicos que apoiam as leis contrárias a isso que recebam pessoas LGBTQIA+ na igreja.
Francisco reconheceu que os bispos católicos em algumas partes do mundo apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQIA+, e ele mesmo se referiu à questão em termos de “pecado”. Mas ele atribuiu tais atitudes a origens culturais e disse que os bispos em particular precisam passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos.
Cerca de 67 países ou jurisdições em todo o mundo criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, 11 dos quais podem ou impõem a pena de morte, de acordo com o The Human Dignity Trust, que trabalha para acabar com essas leis. Especialistas dizem que mesmo onde as leis não são aplicadas, elas contribuem para o assédio, estigmatização e violência contra pessoas LGBTQIA+.
Nos EUA, mais de uma dúzia de estados ainda têm leis anti-sodomia nos livros, apesar de uma decisão da Suprema Corte de 2003 declarando-as inconstitucionais. Os defensores dos direitos dos homossexuais dizem que as leis antiquadas são usadas para assediar os homossexuais e apontam para a nova legislação, como a lei “Não diga gay” na Flórida, que proíbe a instrução sobre orientação sexual e identidade de gênero do jardim de infância até a terceira série, como evidência de esforços contínuos para marginalizar as pessoas LGBTQIA+.
As Nações Unidas pediram repetidamente o fim das leis que criminalizam a homossexualidade, dizendo que elas violam os direitos à privacidade e à liberdade de discriminação e são uma violação das obrigações dos países sob o direito internacional de proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual. ou identidade de gênero.
Declarando tais leis “injustas”, Francisco disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para acabar com elas. “Deve fazer isso. ”, disse ele.
Francisco citou o Catecismo da Igreja Católica ao dizer que os gays devem ser bem-vindos e respeitados, e não devem ser marginalizados ou discriminados.
Essas leis são comuns na África e no Oriente Médio e datam da época colonial britânica ou são inspiradas na lei islâmica. Alguns bispos católicos os apoiaram fortemente como consistentes com o ensinamento do Vaticano que considera a atividade homossexual “intrinsecamente desordenada”, enquanto outros pediram que fossem anulados como uma violação da dignidade humana básica.
Em 2019, esperava-se que Francisco fizesse uma declaração se opondo à criminalização da homossexualidade durante uma reunião com grupos de direitos humanos que realizaram pesquisas sobre os efeitos de tais leis e das chamadas “terapias de conversão”.
Na terça-feira (24 de janeiro), Francisco disse que precisava haver uma distinção entre crime e pecado em relação à homossexualidade. "Ser homossexual não é crime”, disse ele. “Não é crime. Sim, mas é pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime". "Também é pecado faltar à caridade uns com os outros", acrescentou.
O ensinamento católico sustenta que, embora os gays devam ser tratados com respeito, os atos homossexuais são “intrinsecamente desordenados”. Francisco não mudou esse ensinamento, mas fez do alcance da comunidade LGBTQIA+ uma marca registrada de seu papado.
Começando com sua famosa declaração de 2013, “Quem sou eu para julgar?” quando foi questionado sobre um padre supostamente gay, Francisco passou a ministrar repetidamente e publicamente à comunidade gay e trans. Como arcebispo de Buenos Aires, ele favoreceu a concessão de proteção legal a casais do mesmo sexo como alternativa ao endosso ao casamento gay, que a doutrina católica proíbe.
Apesar de tal alcance, Francisco foi criticado pela comunidade católica LGBTQIA+ por um decreto de 2021 do escritório de doutrina do Vaticano de que a Igreja não pode abençoar uniões do mesmo sexo “porque Deus não pode abençoar o pecado”.
