Parlamentares de Uganda aprovam nova versão de lei anti-gay
Legisladores removeram cláusula que criminalizava pessoas que se identificam como LGBT+, mas 'atos homossexuais' seguem proibidos
Na foto, um homem de Uganda com um adesivo no rosto participa do orgulho gay anual em Entebbe, Uganda, em agosto de 2014. - Foto : Isaac Kasamani |AFP | Getty Images
Os parlamentares de Uganda aprovaram na terça-feira (02 de maio) uma nova versão do projeto de lei anti-gay , aprovado em março deste ano, que previa pena de morte e prisão pérpetua para pessoas LGBTs no país africano. A atualização remove uma cláusula que criminalizava a identificação como LGBTQIA+, segundo a rede ABC.
O presidente Yoweri Museveni devolveu o PL no mês passado à Assembleia Nacional, pedindo mudanças que diferenciem entre se identificar como LGBTQIA+ e realmente se envolver em "atos homossexuais".
A homossexualidade já é ilegal no país da África Oriental sob uma lei da era colonial que criminaliza atos sexuais “contra a ordem da natureza”. A punição para esse crime é prisão perpétua.
A nova lei prescreve a pena de morte para “homossexualidade agravada”, que é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas com HIV, bem como menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.
Um suspeito condenado por “tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por 14 anos e o delito de “tentativa de homossexualidade” é punível com até 10 anos, de acordo com o projeto de lei.
Embora a lei não criminalize mais aqueles que se identificam como LGBTQIA+, são propostas penas de prisão de até 20 anos para aqueles que defendem ou promovem os direitos das pessoas LGBTQIA+ no país.
O projeto de lei aprovado pelos legisladores na terça-feira retornará mais uma vez a Museveni, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Não ficou claro quais outras mudanças os legisladores fizeram ao PL.
Os Estados Unidos alertaram sobre as consequências econômicas se a legislação for promulgada, e um grupo de especialistas da ONU descreveu o projeto de lei anteriormente aprovado pelos legisladores como “uma violação flagrante dos direitos humanos”.
Ativismo queer no país
O fundador da ONG defensora dos direitos LGBTQIA+ Let’s Walk Uganda (Vamos Avançar Uganda, em tradução livre), Edward Mutebi, afirmou que ativismo pró-LGBT+ em Uganda “é tão difícil quanto quase impossível”, uma vez que o país é “muito religioso e dominado principalmente pelo cristianismo, seguido pelos muçulmanos”.
“Vimos vários assassinatos de ativistas LGBTQIA+ em Uganda e o governo nunca condenou tais crimes e nem pensou em discutir leis de proteção, mas sim fazer leis que colocam ainda mais a comunidade em perigo, e pedem discriminação e quase genocídio [...] Let’s Walk Uganda tem sido vítima de vários ataques decorrentes do nosso trabalho”, denunciou Edward.
Para Mutebi, caso o novo projeto de lei seja aprovado pelo presidente do país, a situação de pessoas LGBTQIA+ em Uganda se tornará “quase impossível” e a nova legislação garantirá “todo tipo de perseguição”.
