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Grécia aprova lei que permite o casamento homoafetivo

O país é o primeiro cristão ortodoxo a aprovar a medida; lei também regulamenta a adoção de crianças pelos casais



 Além de dar aos casais homoafetivos o direito do matrimônio, a norma também permite que eles possam adotar crianças | Imagem - Stock images

Após dois dias de discussão e apesar da forte oposição da Igreja Ortodoxa, a Grécia aprovou, nesta quinta-feira (16 de fevereiro), com 176 votos a favor e 76 contra, a legalização do casamento homoafetivo e a adoção por pais do mesmo sexo, uma reforma social significativa realizada pelo governo conservador. Com a decisão, o país do Mediterrâneo se torna o 37º do mundo, 17º da União Europeia (UE) e o primeiro de religião cristã ortodoxa a permitir tal medida.

O projeto precisava de maioria simples para ser aprovado no Parlamento de 300 membros.

Apesar da divisão dentro do seu partido Nova Democracia (ND), com uma ala contrária ao projeto, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis conquistou o apoio de diversos partidos de oposição de esquerda para a aprovação da medida.

No discurso de abertura da votação, que teve início na terça-feira, Mitsotakis, que pessoalmente liderou o projeto de lei, instou os parlamentares a "abolir, corajosamente, uma grave desigualdade" na democracia grega que havia tornado as famílias do mesmo sexo "invisíveis". A reforma "irá melhorar significativamente a vida de muitos dos nossos concidadãos, sem tirar nada das vidas de muitos", acrescentou o premier.

Além de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a legislação abre caminho para a adoção e confere os mesmos direitos a ambos os pais do mesmo sexo como tutores legais da criança — até então, tais direitos eram aplicados apenas ao progenitor biológico. Contudo, o projeto de lei não oferece aos casais do mesmo sexo acesso à reprodução assistida ou à opção de gravidez de aluguel. Também não confere às pessoas trans direitos como pais.


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