O governo de São Paulo foi condenado em primeira instância a indenizar uma aluna transexual que foi alvo de ofensa transfóbica por parte de um professor dentro de uma escola estadual em Guarujá, no litoral paulista.

De acordo com a decisão da Vara da Fazenda Pública de Guarujá, que ainda cabe recurso, a estudante receberá um valor fixado em R$ 8.000, além de R$ 800 por danos materiais para custeamento de tratamento psicológico.

Segundo o processo, o professor discutia com os alunos dentro da sala de aula quando disse que as mulheres trans que utilizam banheiros femininos seriam “potenciais praticantes de estupro”.

O processo corre em segredo de Justiça e, por esse motivo, o nome do professor não foi divulgado.

A sentença foi dada pelo juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez. Segundo o magistrado, como a situação ocorreu dentro de uma instituição pública de ensino, é o estado que deve responder pelo dano.

De acordo com o juiz, o professor, além do constrangimento que causou à vítima, também gerou desconforto aos demais alunos que estavam presentes na sala durante a fala.

“A escola, além de ser um local de aprendizagem e de aquisição de saberes, de capacidades, deve ser igualmente um local de acolhimento para os alunos, para que eles possam desenvolver, relativamente à instituição, uma sensação de pertencimento”, afirmou o juiz Pérez na decisão.

Procurado pela CNN, o governo paulista disse, por meio da Procuradoria Geral do Estado, que ainda não foi notificado sobre a sentença.