Casal gay luta pelo reconhecimento legal de seu casamento na Índia

Supriyo Chakraborty e Abhay Dang, um casal de dois homens gays que vivem em Hyderabad, na Índia, entraram com uma petição na Suprema Corte do país para que o casamento deles seja reconhecido como legal e para que outros LGBTQIA+ também tenham o direito de se unirem com uma pessoa de sua escolha.

De acordo com o site indiano Bar and Bench, a instituição disse que vai analisar esta e mais outra petição do mesmo tipo que quer o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo sob a Lei Especial do Casamento. Os documentos estão listadas para serem ouvidas perante um tribunal presidido por DY Chandrachud, chefe de Justiça da Índia (CJI), e também pelo juiz Hima Kohli.

Supriyo e Abhay estão juntos há quase 10 anos e, durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19, os dois se infectaram com o vírus e, quando se recuperaram, decidiram fazer uma cerimônia de casamento e firmar um compromisso em seu 9º aniversário de relacionamento. Os dois realizaram uma grande festa em dezembro de 2021, com direito a roupas tradicionais da Índia e a presença de pais, familiares e amigos.

O evento foi realizado em um resort nos arredores de Hyderabad, com direito a troca de alianças, seguida de rituais bengalis e punjabi que homenageavam as duas culturas. A cerimônia foi oficializado por uma mulher trans chamada Sophia David e noticiado por todo o país.

Apesar da alegria da união, os dois não têm os mesmos direitos de casal, como acontece em casamentos heterossexuais. A petição argumenta que a Suprema Corte da Índia sempre protegeu o direito dos casais intercastas e interreligiosos de se casar com uma pessoa de sua escolha. Por este motivo, a união entre pessoas do mesmo sexo é uma continuação dessa jornada constitucional.

"Se os peticionários, como casal do mesmo sexo, tivessem acesso à instituição civil do casamento, não enfrentariam dificuldades práticas inenarráveis, tanto em relação um ao outro quanto a seus filhos. A negação do direito fundamental do casamento às pessoas como os peticionários é uma violação completa da lei constitucional", afirma o apelo apresentado por meio de um advogado.