Ucrânia proíbe discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+

A Ucrânia aprovou um projeto de lei que proíbe o discurso de ódio com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero, segundo o ‘LGBTQ Nation’. “É um grande passo para a Ucrânia começar a adotar essa legislação de acordo com os valores europeus”, disse Olena Shevchenko, presidente do grupo ucraniano de direitos LGBTQIA+ Insight, ao ‘The Washington Blade’.

“Esperamos que nosso governo reconheça as pessoas LGBTQIA+ como iguais o mais rápido possível”, continuou. O projeto de lei vem após o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmar que pedirá ao governo que analise a legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero depois do fim da guerra com a Rússia.

Durante o verão, uma petição que solicitava o casamento igualitário no território conseguiu mais de 28 mil assinaturas, ultrapassando o limite das 25 mil necessárias para ser considerada pelo presidente. A petição citava a constituição da Ucrânia, que afirma que “todas as pessoas são livres e iguais em sua dignidade e direitos”, e que “os direitos humanos são inalienáveis e invioláveis”.

Zelensky respondeu formalmente: “Pedi ao primeiro-ministro [Denys] Shmyhal para abordar a questão levantada na petição eletrônica e me informar sobre as decisões relevantes”. Contudo, ele apontou que nenhuma mudança poderia ser feita na constituição, que define o casamento entre um homem e uma mulher, enquanto a guerra com a Rússia continuar em vigor. Segundo o Artigo 157 da Constituição da Ucrânia, “em condições de guerra ou estado de emergência, a Constituição da Ucrânia não pode ser alterada”.