Lei por ‘direitos trans’ cria tensão entre Escócia e governo britânico
Projeto de Lei escocês prevê que pessoas trans possam fazer a transição de sexo a partir dos 16 anos e sem necessidade de diagnóstico médico
Demonstração dos direitos dos transgéneros na Escócia - Imagem : Stewart Kirby | Zuma Press | Contacto Photo
Defensores dos direitos da comunidade transgênero estão acusando o governo britânico de transfobia, após ter sido bloqueado um projeto de lei para facilitar a mudança de sexo, prevendo que sejam feitas alterações como o limite de idade de 18 para 16 anos, sem a necessidade de um diagnóstico médico. A mesma lei já foi aprovada na Escócia – também parte do Reino Unido.
Segundo o ativista Owen Hurcum, o executivo britânico está “mentindo” quando diz que o veto não se trata de transfobia. Laura Dale, outra manifestante, acusou o governo do Reino Unido de estar tentando impedir as melhorias propostas pela Escócia.
"Ver o governo do Reino Unido intervir, para impedir que a Escócia melhore a reforma de reconhecimento de gênero, nos diz que o executivo está muito empenhado em não deixar que os direitos ‘trans’ melhorem no país. Estão dispostos a prejudicar a sua reputação e a relação com a Escócia", disse.
O grupo Scottish Trans (Trans Escoceses) afirmou pelo Twitter que a decisão do governo é “incrivelmente decepcionante”. Por outro lado, se mostrou satisfeito em ver que deputados de diferentes partidos se uniram para condenar a decisão.
Monica Lennon , deputada do parlamento escocês afirmou que "as pessoas trans devem poder viver, trabalhar e morrer com dignidade" e que é disso que a lei se trata.
The UK Government's decision is incredibly disappointing. But it is great to see MSPs from different parties coming together to condemn it. As @MonicaLennon7 said: "We believe that trans people should be able to live, work and die with dignity. That's what this bill is all about" pic.twitter.com/uviKRZbFso
— Scottish Trans (@ScottishTrans) January 17, 2023
“ Obrigado a Monica Lennon, por perguntar sobre a decisão do governo do Reino Unido de bloquear o Projeto de Lei de Reforma de Reconhecimento de Gênero na Escócia, e a Shona Robison por suas fortes respostas em apoio ao projeto de lei e às pessoas trans ”, disse o tweet.
"Concluímos que este projeto de lei teria um sério impacto adverso, entre outras coisas, no funcionamento da Lei da Igualdade, de 2010. Incluindo no funcionamento de clubes, associações e escolas que são só para um sexo e na proteção de questões como a igualdade salarial", disse o ministro da Escócia, Alister Jack.
Na sessão do parlamento britânico, o Primeiro-ministro de Gales se mostrou contrário e Mark Drakeford, do Partido Trabalhista, afirmou que o veto à lei "está errado" e é "uma jogada perigosa", um movimento em "terreno escorregadio".
Para Nicola Sturgeon, líder do Partido Nacional Escocês e do Parlamento da Escócia, este é um “ataque frontal” a uma assembleia democraticamente eleita e à sua capacidade de tomar decisões sobre “assuntos descentralizados”.
Para o governo escocês restam duas opções: alterar a lei e submetê-la novamente ao parlamento, ou desafiar Londres judicialmente.
