Casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil em 10 anos
Cartórios foram obrigados a celebrar união a partir de 14 de maio de 2013, após entendimento do STF de 2011
Mais de 12 mil casamentos homoafetivos ocorreram no Brasil em 2022, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que responde pelos cartórios - Foto : Getty Images | Reprodução
O número de casamentos homoafetivos no Brasil aumentou em quatro vezes nos últimos dez anos, desde que a união entre pessoas do mesmo sexo passou a ser permitida nos Cartórios de Registro Civil. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), foram celebrados em média 7,6 mil matrimônios por ano, desde 2013. Os casais femininos representaram 56% deles, e os casais masculinos são 44% do total.
Até abril deste ano, foram registrados 76.340 casamentos entre homossexuais no período. Apesar de ainda não haver lei específica, uma decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas, passando a valer dois anos depois. Até então, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar os atos — que muitas vezes eram negados.
Recorde em 2022
O primeiro ano de vigência da permissão no país foi 2013, quando foram registrados 3.700 casamentos. Apenas durante os primeiros quatro meses deste ano, esse número já foi superado: aconteceram 3.823 uniões. O crescimento registrou seu pico em 2018, quando o aumento registrado foi de 62% de um ano para o outro — de 5.887, em 2017, para 9.520. Já o recorde foi contabilizado no ano passado: 12.987 matrimônios em 2022 — um aumento de 41% na comparação com o ano anterior.
"O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã" destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-BR. — Nos cartórios, nascem os direitos do cidadão brasileiro, como a certidão de nascimento, seu primeiro registro. E também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil — finaliza.
São Paulo lidera quantidade de registros
O estado que mais contabilizou casamentos homoafetivos neste período foi São Paulo, com quase 30 mil, o que representa uma larga vantagem de 38,9% do total. A lista dos cinco líderes é completada por Rio de Janeiro, com 6.574 uniões (8,6%); Minas Gerais, com 5.062 (6,6%); Santa Catarina, com 3.835 (5%); e Paraná, com 3.536 (4,6%).
Os cartórios registraram 42.872 matrimônios entre mulheres no país na última década, que representa a porcentagem de 56% do total. Em 2022, aconteceram 6.793 uniões, aumento de 21% em relação ao ano anterior. Alagoas é o estado que mais une casais femininos, proporcionalmente falando, com uma marca de 65,7%.
Já os casais masculinos realizaram 33.558 celebrações no período, o que completa a porcentagem de 44%. O ano passado contou com 6.194 cerimônias, um aumento de 72% em relação a 2021, que também foi o recorde no crescimento das oficializações entre homens no país. O estado do Mato Grosso do Sul é o que tem maior proporção, sendo 67,6% dos casamentos.
