Coreia do Sul propõe primeira lei para casamento gay no país
O projeto de lei de Jang Hye-yeong busca alterar o código civil do país para reconhecer o casamento gay
A Coreia do Sul ainda não reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo - Foto : Reprodução | Internet
Legisladores da Coreia do Sul propuseram nesta quarta-feira (31 de maio), o primeiro projeto de lei que aborda o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. A medida foi comemorada por ONGs como um momento decisivo na luta pela igualdade, mas tem poucas chances de ser aprovada pelo governo tradicional.
Proposto pela parlamentar Jang Hye-yeong, do partido da Justiça, de oposição, e copatrocinado por 12 legisladores de todos os principais partidos, o projeto de lei busca alterar o código civil do país para incluir o casamento gay. Além dele, outras duas regulamentações também se referem a uniões civis e fertilização in vitro para mulheres solteiras.
A Coreia do Sul não reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. A constituição estipula que o casamento e a família devem ser estabelecidos “com base na dignidade individual e na igualdade dos sexos”, o que, perante interpretação judicial, é restritivo a pessoas de sexos opostos.
Tentativas anteriores de conceder direitos a casais gays foram contestadas por grupos religiosos, que são contra a “legalização da homossexualidade”. O mesmo argumento foi usado para bloquear leis contra a discriminação com base na orientação sexual.
Porém, em fevereiro deste ano, a Coreia do Sul reconheceu o status legal de casais do mesmo sexo pela primeira vez, em referência a dependentes dentro do seguro nacional de saúde.
Como a Coreia do Sul enfrenta uma crise demográfica iminente, incluindo uma baixa taxa de natalidade recorde mundial, houve aumento de pedidos para que o conceito de família fosse redefinido.
No entanto, a atual administração do presidente Yoon Suk-yeol defende que não pode fazer mudanças drásticas sem consenso social. De acordo com uma pesquisa da Hankook Research, 52% dos sul-coreanos são contra o casamento gay.
Segundo a parlamentar Jang, é responsabilidade dos políticos contribuir com medidas para gerar consenso.
Outros países na região também tiveram avanços em direção à igualdade. Austrália, Nova Zelândia e Taiwan já estenderam os direitos para esse tipo de união. No Japão, na terça-feira (30 de maio) um tribunal também decidiu que a proibição de uniões entre pessoas do mesmo sexo era inconstitucional.
