Joe Biden assina lei que protege casamento gay nos EUA
Chamada de “Lei de Respeito ao Casamento”, a medida garante proteção federal para o casamento homoafetivo; o texto foi aprovado em novembro
Joe Biden assinou, na terça-feira (13 de dezembro), a lei que protege o casamento gay no Estados Unidos. O texto foi aprovado no Senado norte-americano em 30 de novembro por 61 votos a favor e 36 contra. A proposta também passou pela Câmara dos EUA com 258 votos a favor e 169 contra.
“Esta lei e o amor que ela defende desferem um golpe contra o ódio em todas as suas formas”, disse o presidente dos EUA diante de milhares de pessoas. “É por isso que esta lei é importante para todos os americanos”, adicionou.
A medida, chamada de “Lei de Respeito ao Casamento”, garante proteção federal para o casamento homoafetivo e determina que os Estados norte-americanos devem reconhecer as uniões realizadas em outros Estados e impede que autoridades locais neguem a validade de um casamento com base em sexo, raça ou etnia.
“Os Estados Unidos dão um passo vital em direção à igualdade, à liberdade e à justiça, não apenas para alguns, mas para todos. Para criar uma nação com decência, dignidade. E o amor é reconhecido, honrado e protegido”, completou Biden.
Na ocasião, legisladores de ambos os partidos estavam presentes. Entre eles, a primeira-dama Jill Biden e a vice-presidente Kamala Harris e seu marido, Doug Emhoff. Os cantores Sam Smith e Cyndi Lauper se apresentaram na cerimônia.
“Pela primeira vez, nossas famílias, a minha e muitos de meus amigos – e pessoas que você conhece, às vezes seus vizinhos – podemos descansar tranquilos esta noite, porque nossas famílias são validadas [pela lei]”, comentou Cyndi.
O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer também esteve presente e usou na cerimônia a mesma gravata roxa que usou no casamento de sua filha. Ela e a esposa estão esperando o primeiro filho do casal. “Graças ao trabalho obstinado de muitos de meus colegas, meu neto viverá em um mundo que respeitará e honrará o casamento de suas mães”, disse Schumer no plenário do Senado pela manhã.
Biden ainda criticou as “leis insensíveis e cínicas introduzidas nos estados visando crianças transgênero, aterrorizando famílias e criminalizando médicos que dão às crianças os cuidados de que precisam”. “Mas o antídoto para o ódio é o amor”, afirmou o presidente.
Em 2015, a Suprema Corte dos EUA legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Desde então, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito constitucional.
No entanto, agora o perfil dos ministros da Corte é muito mais conservador, e os deputados temem que aquela decisão de 2015 seja anulada, como fez em junho, quando anulou uma decisão histórica de 1973 que legalizava o aborto nos EUA. Com a medida assinada, é esperado que o direito do casamente homoafetivo não seja afetado.