Espanha aprova mudança de gênero a partir de 16 anos
Medida, defendida pela esquerda do país, definiu a alteração do gênero em documentos a partir de uma simples declaração
Nova lei estipula que jovens entre os 12 e 14 anos podem mudar de género com a autorização de um juiz, entre os 14 e os 16 com a autorização dos pais e partir dos 16 não precisam de nenhum aval. - Imagens : Europe Press
O Parlamento da Espanha adotou de forma definitiva, na última quinta-feira (16 de fevereiro), uma lei que permitirá a possibilidade de pessoas espanholas trans mudarem de gênero a partir de 16 anos.
A legislação, defendida pela esquerda do país, permitirá a mudança em documentos de identidade por meio de uma simples declaração administrativa. Foi eliminada ainda a necessidade de fornecimento de laudos médicos atestando disforia de gênero e comprovação de tratamento hormonal por dois anos, como era estabelecido.
O texto, aprovado no final de dezembro em primeira instância, também estende o direito a jovens entre 14 a 16 anos, mas estes precisam estar acompanhados de responsáveis legais durante o processo, assim como jovens de 12 a 14 anos, caso a alteração documental destes seja aprovada pela Justiça.
A Espanha se destaca na Europa uma vez que outros países do continente têm dificuldades de aprovar a mesma medida.
"A Espanha é um país que pode se orgulhar hoje por promover direitos e se tornar uma sociedade melhor", disse a ministra da Igualdade, Irene Montero, integrante do Podemos, partido de esquerda espanhol.
Além da sigla, as mudanças também foram defendidas pela maior organização LGBT+ da Espanha, a FELGBTI+: "esperamos que as mudanças encorajem outros países a seguirem o exemplo", disse o presidente do grupo, Uge Sangil.
Com a novidade, a Espanha se junta aos poucos países do mundo que autorizam a autodeterminação de gênero por meio de uma simples declaração, como o também país europeu, a Dinamarca, o primeiro a conceder o direito no continente, o que ocorreu em 2014.
