México adota emissão de passaporte para não binários
O país passou a permitir que pessoas não binárias sejam representadas por um ‘X’ no documento ao invés de masculino ou feminino
Na foto, o ativista mexicano Ociel Baena recebeu seu passaporte - Foto : Reprodução| Twitter
Em uma vitória para a diversidade, o México finalmente começou a permitir que seus cidadãos se identificassem legalmente como são após emitir o primeiro passaporte não binário do país.
O ministro das Relações Exteriores, Marcelo Ebrared, confirmou na última quarta-feira (17 de maio) que o governo mexicano emitiu o primeiro passaporte com marcador de gênero não binário, chamando o ato de “grande salto” para a liberdade de expressão.
No Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, o ativista mexicano Ociel Baena recebeu seu passaporte durante uma cerimônia realizada por funcionários do governo, incluindo a deputada federal transgênero Salma Luévano.
“Nós endossamos nosso apoio à diversidade sexual”, escreveu o ministro das Relações Exteriores em um comunicado. “Todos os direitos devem ser garantidos para todas as identidades. Chega de discurso de ódio – a diversidade enriquece e floresce.”
Conforme a nova política, os cidadãos mexicanos não binários podem optar por substituir uma categoria de gênero por um 'X' em vez de simplesmente escolher masculino ou feminino.
O ministro dos Negócios Estrangeiros esclareceu ainda que os requerentes podem agora “omitir a necessidade de especificar o género” no pedido de novos passaportes.
De acordo com o site de direitos LGBTQIA+ voltado para a comunidade Equaldex, 16 países, incluindo o México, atualmente reconhecem o marcador 'X' em documentos oficiais, como passaportes, licenças e certidões de nascimento.
Enquanto isso, quatro países permitem apenas certos tipos de reconhecimento para pessoas intersexuais ou para determinados requisitos. O último país a mudar sua política sobre passaportes não binários foi a Espanha em dezembro de 2022. O país permite marcadores 'X' apenas para pessoas intersexuais.
Vários países ainda não permitem que marcadores 'X' sejam usados em passaportes, incluindo França, Itália, Reino Unido e o Brasil.
