Mais de 65 países criminalizam relações homoafetivas, alerta ONU
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) revelam ainda que ao menos 10 países impõem a pena de morte nesses casos
67 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo - Foto : Divulgação
Um levantamento do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) revelou que 67 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Os dados foram anunciados em caráter de alerta no dia 17 de maio, revelando ainda que 20 nações tipificam diversidade de gênero como delito e ao menos 10 países impõem a pena de morte em casos de relações homoafetivas.
“A importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada” disse a vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling, à CNN. “Descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos.” completou.
Segundo o relatório do Unaids, a criminalização das comunidades LGBTQIA+ somada à discriminação e à violência, impedem que estas pessoas acessem serviços essenciais, fazendo com que as leis "firam a saúde pública".
"Em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do HIV é cinco vezes maior entre homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime", afirmou o programa.
Os Estados-membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV, reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico, na Declaração Política sobre o HIV de 2021, segundo a CNN.
Os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
