A deputada federal Erika Hilton (Psol) , em parceria com coletivos e organizações LGBT+ da sociedade civil de todo o país, apresentou um projeto de lei que busca estabelecer cotas para travestis e transexuais nas universidades federais brasileiras.

A proposta visa reservar 5% das vagas para essa população que historicamente é marginalizada, a fim de promover a inclusão e a equidade no acesso ao ensino superior. Participaram da construção do texto as organizações:

Equi - empregabilidade trans e LGBQIA+;

Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (FDUSP); Núcleo de Consciência Trans da Unicamp;

Trans Enem Poa;

Rede de Estudantes Trans e Travestis Organizades da UERJ;

Coletivo Intertransvestigênere Xica Manicongo da USP;

Coletivo Transpassando;

Conselho LGBT de Fortaleza;

Revista Estudos Transviades;

Coletivo LGBTQIAPN+ Dandara dos Santos;

Instituto Brasileiro de Transmasculinidades;

Corpas Trans da USP;

Coletivo TransUFBA; Rede Transvestis UFFianas;

DCE UFF Fernando Santa Cruz

A iniciativa surge diante da falta de oportunidades enfrentadas pela população trans no Brasil, que frequentemente enfrenta obstáculos sociais e econômicos que dificultam seu acesso à educação.

Estatísticas indicam que cerca de 90% das pessoas trans no país estão limitadas a trabalhar na prostituição compulsória, devido à falta de alternativas viáveis de sustento.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população trans enfrenta altos índices de desemprego e subemprego, além de enfrentar discriminação e violência em diversas esferas da sociedade. Essas condições adversas impactam diretamente suas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

A proposta encabeçada pela deputada Erika Hilton busca enfrentar essa realidade, reconhecendo que a educação é uma ferramenta fundamental para a inclusão social e o empoderamento das pessoas trans

Ao estabelecer cotas específicas para travestis e transexuais nas universidades federais, o projeto de lei busca garantir que essa parcela da população tenha acesso às oportunidades educacionais e possa se capacitar para inserção em diferentes áreas profissionais.