O Quênia está prestes a introduzir uma legislação que deve criminalizar a identificação aberta ou o apoio à comunidade LGBTQ+, com punições que incluem a pena de morte, assim como ocorreu recentemente em Uganda , outro país localizado no continente africano.

Chamada de "Lei de Proteção à Família", o projeto de lei (PL) prevê que aqueles que violarem a lei enfrentarão, no mínimo, de 10 anos de prisão, enquanto os considerados culpados de praticar relações sexuais com o mesmo gênero podem ser detidos por, pelo menos, 14 anos.

Além disso, qualquer pessoa considerada culpada sob uma cláusula de “homossexualidade agravada”, definida como praticar “atos homossexuais com um menor ou pessoa com deficiência, e transmitir uma doença terminal por meios sexuais”, pode ser condenada a pena de morte, assim como prevê a lei aprovada em Uganda.

Projetos de lei semelhantes também estão sendo propostos em outros países africanos como a Tanzânia, o Sudão do Sul, e Gana, este cujo o presidente, Nana Akufo-Addo, sinalizou que um PL anti-LGBTQIA+ vem sendo elaborado, embora o governante seja cauteloso com sua “constitucionalidade”.

O parlamentar George Peter Kaluma, que liderou o projeto de lei no parlamento queniano, disse que ele e os proponentes do projeto querem proibir “tudo relacionado à homossexualidade”.

“O projeto de lei proporá uma proibição total do que o Ocidente chama de 'prescrições e procedimentos de reatribuição de sexo' e proibirá todas as atividades que promovem a homossexualidade”, afirmou ele à BBC.

O políticou incluiu ainda nas proibições as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ , shows de drag , o ato de usar cores e bandeiras do arco-íris, e “emblemas do grupo LGBTQ+”. "Atos homossexuais" já são proibidos no Quênia.