As escolas públicas espalhadas pelo Brasil estão cada vez mais desassistidas quando o assunto é o combate à homofobia, machismo e racismo, de acordo com uma pesquisa realizada pela organização Todos Pela Educação, divulgada nesta terça-feira (25 de julho). Os números mostram que em 2011, 34,7% das escolas relataram ter ações que combatem o machismo e a homofobia, mas 10 anos depois, durante o governo Jair Bolsonaro, esse número caiu de maneira significativa chegando a 25,5% ( veja o gráfico abaixo ).

Gráfico aponta um declínio nos projetos de combate à homofobia e machismo nas escolas públicas - Fonte: Todos Pela Educação

Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, explicou que o avanço de uma pauta ultraconservadora nos últimos anos, os impactos da pandemia e a falta de coordenação nacional durante a última gestão do Ministério da Educação são fatores que podem ter influenciado o cenário.

“A educação vai além da transferência de conteúdos técnicos para os estudantes. A escola precisa ser um espaço de acolhimento, respeito e valorização das diversidades. Melhorar a qualidade da educação brasileira significa também promover um ensino intencionalmente antirracista e voltado para as relações étnico-raciais, além de olhar com atenção para ações de combate ao machismo e à homofobia. Se queremos que crianças e jovens permaneçam nas escolas e consigam aprender, precisamos garantir um ambiente de maior inclusão e respeito", comentou.

Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021. O estudo também mostrou que somente metade das escolas (50,1%) tiveram ações contra o racismo em 2021 – quando foi feita a última pesquisa do Saeb. Já em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período: 75,6%. Desde então, os números despencaram de maneira contínua.

"Há 20 anos temos a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Precisamos avançar na implementação da legislação conquistada e na criação de ações que enfrentem as desigualdades no ambiente escolar. Não se pode esquecer, aliás, que a educação tem um papel imprescindível na preparação para o exercício da cidadania e no combate intencional ao racismo estrutural”, avaliou Daniela.