A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentou um PL (projeto de lei) para que terapias de conversão sexual, conhecidas por “cura gay” , sejam equiparadas ao crime de tortura na última terça-feira (17 de outubro).

O PL 5034/2023 foi protocolado dias após a morte da influenciadora Karol Eller , conhecida por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi encontrada morta em 12 de outubro, em São Paulo. Antes, Erika também acionou, ao lado do Pastor Henrique Vieira e Luciene Cavalcante , o Ministério Público Federal (MPF) pedindo que a igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás , fosse investigada por promover a prática de "cura gay".

“Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém, na verdade, só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue a si mesma”, escreveu a deputada no X.

“Não vamos aceitar que pessoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída para que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos”, completou.

Na proposta do PL, a deputada diz que os tratamentos de conversão sexual “são verdadeiras práticas de tortura e agressão à toda a população LGBTQIA+, cuja orientação sexual ou designação de gênero são características inerentes a cada sujeito, sendo impossível sua alteração”.

Erika argumenta que o Brasil tem normas nacionais e faz parte de convenções internacionais “para o enfrentamento e a prevenção à tortura”.

“A conduta criminosa de tratamento de ‘cura gay’ deve ser igualada a tortura, portando deve ser coibida, assim como amplamente investigadas as vítimas já submetidas a tamanha violência, para que vidas sejam preservadas. Por definição, as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à prática”, destaca ainda o texto.