Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais
Texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente do país, o ditador Yoweri Museveni, que se opõe publicamente à comunidade queer
Na foto , manifestantes durante passeata pró-LGBT em 2014 em Uganda - Imagens : Isaac Kasamani
A Uganda, país da África Oriental, aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais. As mais graves delas são a pena de morte e a prisão perpétua , para casos de "homossexualidade agravada", que são caracterizados por relações sexuais com menores de 18 anos ou quando o acusado vive com o vírus do HIV.
As novas penas preveem ainda 20 anos de prisão para quem se envolva com “atos de homossexualidade”, sete anos para a tentativa de “realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.
O projeto foi aprovado pelo parlamento do país na última terça-feira (21 de março). A Uganda é majoritariamente cristã e tem histórico de perseguição a comunidade LGBTQIA+.
"Nosso Deus criador está feliz com o que está acontecendo", disse o deputado David Bahati, do partido Movimento de Resistência Nacional, durante o debate sobre o PL. "Eu apoio o projeto de lei para proteger o futuro de nossos filhos. Trata-se da soberania de nossa nação, ninguém deve nos chantagear nem nos intimidar."
O texto do projeto afirma que estão proibidos no país “qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo”, assim como o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade.
“O Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo uma pena de prisão de 10 anos a uma pessoa que recrute uma criança com o objetivo de envolvê-la no ato de homossexualidade”, diz um comunicado divulgado pelo parlamento do país.
Dos 389 legisladores do país, apenas dois foram contrários ao PL. Um deles, Odoi Oywelowo, afirmou que o novo conjunto de leis infringe “os direitos dos ugandenses, especificamente a liberdade de expressão.”
O projeto agora será enviado para sanção do ditador, presidente do país, Yoweri Museveni, que governa Uganda há 36 anos. Ele é conhecido por se opor às pautas LGBTQIA+ na nação africana.
"Os homossexuais são desvios do normal. Por quê? É por natureza ou criação. Precisamos responder a essas perguntas", disse o ditador em um discurso aos parlamentares ugandenses na última quinta-feira (16 de março). "Países ocidentais devem parar de desperdiçar o tempo da humanidade tentando impor suas práticas a outras pessoas."
